INSTITUTO VELA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E TREINAMENTOS, doravante denominado Instituto Vela, é a empresa responsável pelo desenvolvimento, manutenção e licenciamento da plataforma TerapiaBinaural® – Radar 7D PRO, bem como pela metodologia TerapiaBinaural®.
Ao utilizar esta plataforma, o terapeuta, aluno, cliente final ou qualquer usuário vinculado declara que leu, compreendeu e está de acordo com os presentes termos.
A plataforma TerapiaBinaural® – Radar 7D PRO é um sistema de apoio à gestão terapêutica, organização de atendimentos, registro de sessões, entrega de conteúdos e disponibilização de materiais terapêuticos e educacionais.
O Instituto Vela é responsável pela estrutura tecnológica da plataforma, pela metodologia TerapiaBinaural® e, quando aplicável, pela disponibilização de conteúdos próprios dentro do ambiente do sistema.
Cada Terapeuta Binaural, aluno ou profissional que utilize a plataforma é o único responsável pelos atendimentos que realiza, pelas informações prestadas ao seu cliente, pela condução terapêutica, pela produção de materiais próprios e pela entrega final do áudio contratado pelo seu cliente.
O Instituto Vela não se responsabiliza por:
conteúdos produzidos individualmente por terapeutas, alunos ou profissionais terceiros;
promessas de resultado feitas por profissionais usuários da plataforma;
uso inadequado da metodologia por terceiros;
orientações terapêuticas, técnicas, comerciais ou clínicas dadas diretamente ao cliente final pelo terapeuta;
áudios personalizados produzidos pelo terapeuta para seus próprios clientes.
Toda responsabilidade técnica, ética, profissional, contratual e legal sobre o atendimento prestado ao cliente final pertence exclusivamente ao terapeuta responsável pela contratação e entrega do serviço.
O Instituto Vela poderá disponibilizar em sua plataforma áudios próprios de TerapiaBinaural®, desenvolvidos com composição final própria, incluindo, entre outros elementos:
narração autoral;
estrutura metodológica própria;
aplicação de Programação Neurolinguística (PNL);
sons isocrônicos;
frequências em Hertz;
organização sonora terapêutica conforme a metodologia TerapiaBinaural®.
Esses materiais, quando disponibilizados oficialmente pelo Instituto Vela, são protegidos por direitos autorais e de uso, sendo vedada sua reprodução, redistribuição, revenda, cópia, engenharia reversa, cessão, compartilhamento com terceiros ou utilização fora das permissões expressamente concedidas (fora da plataforma).
Alguns áudios podem conter trilhas, bases, fundos musicais ou elementos sonoros obtidos de terceiros, inclusive sob regimes royalty-free, licenciamento pago, bibliotecas autorizadas ou outras formas legais de uso.
Nesses casos:
o Instituto Vela responde pela composição final autoral do áudio disponibilizado oficialmente em sua plataforma, quando de sua própria autoria, podendo utilizar frequências, músicas, trilhas, bases e fundos musicais adquiridos, licenciados ou autorizados de forma legal, conforme a modalidade de uso aplicável;
a titularidade de trilhas, músicas, bases ou elementos licenciados de terceiros permanece com seus respectivos autores, editoras, bibliotecas ou licenciantes;
o Instituto Vela poderá indicar a origem, forma de licenciamento ou acesso desses conteúdos, quando necessário e aplicável.
O Instituto Vela não se responsabiliza por trilhas, músicas, fundos ou quaisquer elementos sonoros inseridos por terapeutas, alunos ou terceiros em áudios por eles produzidos.
Cabe exclusivamente ao terapeuta, aluno ou profissional usuário da plataforma:
certificar-se da legalidade do uso das trilhas que adotar;
verificar licenças e permissões de uso;
respeitar direitos autorais, conexos, fonográficos, editoriais e de sincronização, quando aplicáveis;
responder integralmente por qualquer infração relacionada a materiais sonoros inseridos em produções próprias.
O cliente declara estar ciente de que o áudio terapêutico disponibilizado neste portal:
é de uso pessoal e individual;
não deve ser compartilhado com terceiros;
não pode ser redistribuído por aplicativos, grupos, redes sociais, plataformas de armazenamento ou qualquer outro meio;
deve ser utilizado conforme as orientações do terapeuta responsável pela contratação;
deve ser acessado somente pelos canais autorizados pela plataforma.
O uso indevido, compartilhamento não autorizado, reprodução pública, cópia ou distribuição do material poderá ensejar responsabilização civil e, quando cabível, outras medidas legais.
O usuário declara ciência de que os áudios terapêuticos disponibilizados na plataforma podem conter tecnologia binaural, sons isocrônicos, frequências em Hertz e Programação Neurolinguística.
Dessa forma, o usuário está ciente de que:
este áudio não deve ser ouvido enquanto estiver dirigindo veículo, pilotando, operando máquinas ou utilizando equipamento de precisão;
o áudio deve ser preferencialmente ouvido com fones de ouvido ou em ambiente com configuração sonora adequada, como sistema 5.1, quando indicado;
as orientações de lateralidade, direção sonora e posicionamento auditivo devem ser respeitadas para a melhor experiência de uso.
Os conteúdos, áudios e recursos disponibilizados nesta plataforma não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer outro atendimento clínico especializado.
A TerapiaBinaural® é apresentada como ferramenta complementar de desenvolvimento pessoal, reorganização emocional, apoio reflexivo e suporte metodológico, não devendo ser interpretada como promessa de cura, tratamento médico ou solução garantida para qualquer condição física, mental ou emocional.
Caso o usuário esteja em tratamento clínico, psicológico, psiquiátrico ou utilize medicação, deverá manter normalmente o acompanhamento com os profissionais habilitados.
Os resultados do uso dos áudios e recursos terapêuticos dependem de fatores individuais, incluindo constância de uso, contexto pessoal, engajamento no processo, adesão às orientações recebidas e condições subjetivas de cada usuário.
Ao utilizar a plataforma, o terapeuta, aluno, colaborador, usuário interno ou externo compromete-se a manter absoluto dever de confidencialidade sobre:
dados pessoais de clientes e pacientes;
informações de alunos da formação;
conteúdos terapêuticos registrados na plataforma;
relatórios, sessões, respostas, históricos e anexos;
quaisquer informações sensíveis, estratégicas, privadas ou identificáveis obtidas em razão do uso do sistema.
É expressamente proibido divulgar, compartilhar, copiar, exportar indevidamente, comercializar ou tornar acessíveis a terceiros quaisquer dados particulares de clientes, alunos da formação ou clientes finais dos terapeutas, salvo quando houver base legal, autorização expressa ou obrigação legal aplicável.
O tratamento de dados pessoais realizado na plataforma observará os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo, quando aplicáveis, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência de que seus dados e registros de atendimento poderão ser tratados para finalidades como:
execução dos serviços contratados;
registro e organização de atendimentos;
emissão de relatórios terapêuticos;
controle de acesso e segurança do sistema;
auditoria interna, integridade operacional e suporte técnico;
comunicação institucional relacionada à formação, metodologia, plataforma e satisfação do usuário.
Os dados e registros do atendimento terão acesso restrito, em regra, ao:
terapeuta responsável;
administrador do sistema;
equipe técnica autorizada, quando necessário para manutenção, suporte, segurança, auditoria ou obrigação legal.
O Instituto Vela adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção dos dados tratados em sua plataforma, sem prejuízo da responsabilidade do próprio terapeuta pelo correto uso do sistema, guarda de credenciais, sigilo profissional e tratamento lícito das informações que inserir.
O Instituto Vela reserva-se o direito de enviar comunicações por e-mail a seus alunos, terapeutas, usuários cadastrados e, quando houver base legal aplicável, também a clientes vinculados aos atendimentos, com finalidades relacionadas a:
informações sobre a metodologia TerapiaBinaural®;
conteúdos institucionais e educacionais;
melhorias da plataforma;
orientações de uso;
pesquisas de satisfação;
avisos técnicos, operacionais, administrativos ou informativos.
Tais comunicações deverão respeitar a legislação aplicável e as bases legais pertinentes, inclusive no que se refere à proteção de dados pessoais e aos direitos do titular.
A metodologia TerapiaBinaural®, a estrutura da plataforma, os textos institucionais, os materiais próprios, a organização funcional do sistema, os relatórios, os conteúdos autorais, a identidade visual e os áudios próprios disponibilizados oficialmente pelo Instituto Vela constituem patrimônio intelectual protegido, sendo vedada sua utilização sem autorização, exceto nos limites expressamente permitidos.
Nenhuma disposição destes termos transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o sistema, metodologia, marca, materiais autorais ou conteúdos exclusivos do Instituto Vela.
Ao acessar, utilizar ou permanecer utilizando esta plataforma, o usuário declara que:
leu integralmente este termo;
compreendeu as regras de uso da plataforma;
está ciente das limitações terapêuticas e técnicas dos áudios;
reconhece a responsabilidade exclusiva do terapeuta pelos atendimentos prestados ao cliente final;
compreende que o Instituto Vela não responde por áudios produzidos por terapeutas, alunos ou terceiros;
compromete-se a respeitar as regras de confidencialidade, proteção de dados e direitos autorais;
declara estar ciente de que o áudio terapêutico é de uso pessoal, individual e não compartilhável.
O Instituto Vela poderá atualizar estes termos para adequação legal, técnica, operacional ou metodológica, preservando a integridade dos direitos, deveres e limites de responsabilidade aqui estabelecidos.
Em caso de uso indevido da plataforma, violação de confidencialidade, infração de direitos autorais, compartilhamento indevido de materiais, tratamento irregular de dados pessoais ou descumprimento destes termos, poderão ser adotadas medidas administrativas, contratuais e legais cabíveis.
Instituto Vela Desenvolvimento Pessoal e Treinamentos
Responsável pela plataforma e metodologia TerapiaBinaural®